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LUANDA
Vinte anos depois das primeiras armas se terem calado com os ventos frouxos de Bicesse, voltaram a ouvir-se hoje tiros na baixa de Luanda.
O GPL diz que não há vítimas a lamentar, apesar das medidas repressivas que foram tomadas. Quero desesperadamente acreditar que sim, que é verdade, que o sangue do angolano não voltou a ensopar o asfalto, mas as informações que nos chegam do outro lado não são concordantes. Alguém viu por aí o contraditório? Alguém foi aos hospitais? Quero acreditar que só há vítimas do abandono, do desprezo, do egoísmo e dos desvios permanentes dos fundos públicos, dos milhões e milhões que desaparecem de todas as caixas e institutos, diante da apatia do Tribunal de Contas e da PGR que olham para o lado e ignoram as notícias e as denuncias que se repetem. Vinte anos depois começaram a ser pagos os últimos subsídios de desmobilização e voltou a falar-se em reinserção social dos desmobilizados ou no seu enquadramento nos esquemas de pensões existentes. Oiço na rádio um oficial das FAA com a voz pausada a dizer que está tudo bem, que está tudo a correr normalmente, que os subsídios estão a ser pagos sem problemas e que a etapa seguinte é a reinserção social havendo apenas um pequeno problema neste âmbito pois a maior parte dos desmobilizados já tem mais de cinquenta anos. Depois oiço o novo "bombeiro" da companhia, que atende pelo nome de Bento Kangamba, a puxar as orelhas aos seus antigos companheiros dizendo-lhes que não tinham necessidade nenhuma de irem fazer confusão em frente à embaixada dos EUA. "Um desmobilizado não tem nada que ir na embaixada"- aconselhou o general na reserva que agora virou cabo eleitoral e já tem lugar a espera no parlamento. Ainda vou ouvir alguém dizer que toda esta fome que anda por aí , não passa de uma manobra da oposição e que os objectivos são outros. Ainda vou ouvir alguém dizer que vinte anos, feitas bem as contas, afinal nem é assim tanto tempo, para quê tanto nervosismo, fiquem calmos que o nosso Governo vai resolver tudo. É preciso é tempo. Não se pode pagar todos no mesmo dia. São muitos e chatos... De facto se não houvesse manifestações, podiam passar-se mais vinte anos que ninguém ouvia nada, que ninguém dava conta de nada, para além das vítimas do esquecimento, as suas famílias, os que estão a engordar com os desvios e... os cemitérios. Reginaldo Silva
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As duas declarações políticas produzidas pelo MPLA e a UNITA para assinalar o 10º aniversário da paz definitiva apenas são convergentes na constatação de que o país vive há dez anos sem guerra e mesmo assim o Galo Negro diverge ao considerar que em Cabinda existe "uma guerra de baixa intensidade entre o Governo de Angola e a FLEC, com interminável cortejo de mortes, desaparecimentos e detenções".
Ao ler-se os dois textos, a sensação com que se fica é que existem duas Angolas distintas que coabitam no mesmo espaço geográfico, com velocidades completamente desiguais. Será possível termos um país assim, tão tão diferente e tão contraditório? Será possível fazerem-se leituras da mesma realidade tão antagónicas, mesmo entre adversários políticos de longa data que já se odiaram de morte e agora detestam-se visceralmente? Mesmo admitindo que na política os discursos da situação e da oposição são sempre conflituantes por razões de estratégia, estas duas declarações falam de facto e de jure de países diferentes, o que nos deixa, enquanto jornalistas, sem saber bem por onde ir e o que dizer. Ser ou não ser (verdade), eis a questão? No famoso poema de Shakespeare, Hammlet interroga-se: "Ser ou não ser, eis a questão: será mais nobre/ Em nosso espírito sofrer pedras e setas/Com que a Fortuna, enfurecida, nos alveja,/Ou insurgir-nos contra um mar de provocações/ E em luta pôr-lhes fim? Morrer.. dormir: não mais;" Mesmo estando nós em ano de eleições, a verdade mantém-se um objectivo a alcançar na agenda da honestidade intelectual, que é um valor inalterável que mesmo a política não devia prescindir. Se alguém que não conhecesse a realidade angolana, lhe fosse dado a ler os dois textos suprimindo-lhe as referências a Angola, a pessoa em causa não teria muitas dúvidas em chegar a conclusão que uma coisa não tem nada a ver com a outra e que, portanto, são alusões feitas a dois países diferentes. Para "facilitar" as coisas diríamos que nas duas declarações há verdades que nos aproximam de um país real chamado Angola, ficando, contudo, muito difícil fazer um país juntando as duas partes. Então o que teremos assim, se o país continua a existir com as duas partes juntas? Restará saber como é que os angolanos encaram o país, o que em política/democracias representativas, com todas as grandes limitações deste exercício, só é possível saber "através" das eleições, se elas forem realmente livres, justas e transparentes, para quem ainda acredita nesta possibilidade nas condições concretas de Angola. Como já tive em 2008, mantenho as minhas, muitas, dúvidas a este respeito, pois não é possível atingir um tal desiderato se desde logo a pré-campanha eleitoral é feita apenas pelo partido da situação e o seu candidato. Tenho muitas dúvidas se desde logo mais de 90% da média existente no país só veicula a posição de um dos contendores e recusa abrir os seus espaços ao debate contraditório de ideias. Tenho muitas dúvidas se vivemos num país onde a televisão que é de todos nós está há mais de seis anos sem entrevistar o líder da maior partido da oposição e nunca fez até agora uma única entrevista de fundo com o Presidente que nos governa há mais de 32 anos. Disse, sublinho, uma entrevista de fundo. Tenho muitas dúvidas a respeito de muito mais coisas o que só prova uma coisa que ninguém me pode desmentir quer (não) concorde comigo ou "sem-migo": Vivo em Angola, e é de Angola que falo, dez anos depois das armas se terem calado... Reginaldo Silva Em Angola copiamos muita coisa que vem do Brasil, incluindo o sotaque e o “português mal falado” dos seus mais de 100 milhões de habitantes. O que não copiamos, sobretudo ao nível das instituições que integram o aparelho governativo angolano, são as boas práticas de gestão da coisa pública que já vão fazendo escola no Brasil de Lula e de Dilma, a marcar uma diferença substancial com o passado recente daquele gigante latino-americano.
Como estamos em ano de eleições e por que, de facto, são mais do que muitos os reparos que estão a ser feitos ao desempenho das entidades que exercem o poder público em Angola no seu relacionamento com os partidos políticos concorrentes, gostaríamos de salientar que a legislação eleitoral brasileira não permite a nossa “confusão”, que é total e absoluta. As normas de conduta brasileiras são completamente alérgicas à forma como está a ser praticado entre nós o “desporto” eleitoral. Os brasileiros sabem, por exemplo, que “durante a campanha, está proibida a propaganda institucional ou oficial. Entende-se que nem a autorização, nem a própria propaganda podem ocorrer nesse período”. Os brasileiros sabem ainda que está igualmente proibida “a distribuição gratuita de bens e serviços públicos em beneficio de candidato em ano de eleição; não se proíbe a distribuição regular de bens e serviços (merenda escolar, livros didácticos, campanha do leite, vacinações, assistência judiciária gratuita, etc), mas sim o uso promocional e político. Os brasileiros sabem tudo isto e muito mais em nome de um bem jurídico-constitucional altamente protegido que é “a igualdade na eleição” e que teve como consequência a definição de um conjunto de condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Tais condutas são actos bem definidos na lei e que se caracterizam pelo abuso do poder político, pela exploração da máquina administrativa ou de recursos estatais em proveito de uma candidatura. Importa referir que o nosso Código de Conduta Eleitoral também tem disposições suficientes (embora muito genéricas) para fazer face ao “caos” que se instalou nas nossas bandas. Em 2008, recorde-se, no centro das atenções esteve o activo e decisivo papel desempenhado na campanha eleitoral pelo Presidente da República a favor do partido da situação a par das mega-toneladas de propaganda institucional do governo, complementado pela “cobertura jornalística” dos médias estatais, num verdadeiro golpe de misericórdia contra a oposição. Reginaldo Silva Com a devida vênia, respigamos do mais recente texto de opinião que Gustavo Costa escreveu no Novo Jornal, com o título "Medo do medo", algumas referências feitas ao desempenho político do embaixador Ambrósio Lukoki, que, ao que julgamos saber, têm a ver com o recente "ping-pong" que ele protagonizou com JES durante a última reunião do CC do MPLA. (...)
"Ao objectar essa tendência fúnebre, Ambrósio Lukoki, sempre decidido a dizer o que pensa, tem-no feito com as janelas abertas. Sem tibiezas e contrariando o espírito de resignação, Lukoki tem sido das raras vozes que lá dentro, não se tem coibido de fazer avaliações críticas à forma como tem sido (mal) gerida a distribuição da riqueza nacional. Fá-lo a frente de toda a gente. Que eu saiba,o embaixador de Angola na Tanzânia por causa dessas críticas, não foi lançado à fogueira… Ninguém duvida de que há questões materiais que aqueles que se sentem visados não resolveram, o MPLA não resolveu e que o Presidente, inevitavelmente à beira do seu próprio último ciclo, ao ter gerido mal, deixou muitas “feridas” por sarar"." (...) "Alertar o Presidente para o risco de enveredarmos para apostas desajustadas na estratégia da internacionalização da nossa economia,para políticas sociais erradas, para a manipulação de estatísticas ou para o branqueamento de certas práticas governativas, em lugar de ser um“crime”, deve antes ser visto como um aditivo preventivo à boa governação. É disso, que o Presidente espera dos seus colaboradores. É disso, que a sociedade espera dos nossos políticos e governantes. Sem medo do medo". (Gustavo Costa) No posfácio que Ambrósio Lukoki escreveu para o livro "Maquis e Arredores" de Siona Casimiro (Abril 2011), pode ler-se a seguinte passagem: "O questionamento permanente de onde viemos, quem somos e para onde estaremos a caminhar na construção de uma Nova Angola politicamente poderosa, economicamente viável e militarmente potente, interpela a todos nós, enquanto Angolanos-Cidadãos. O Povo Angolano está mais e mais esclarecido, ciente dos seus direitos e deveres. O papel da sociedade civil deve fazer-se cada vez mais crítico no que concerne a governação de Angola. Eis o fio continuador e, na continuação, é de se sublinhar que O PASSADO IMBRICADO NO PRESENTE SÓ TEM VALOR SE GARANTIR CONDIÇÕES CADA VEZ MELHORES PARA O FUTURO". Reginaldo Silva __A última edição (03/02/2012) do semanário "ACapital" dirigido por Tandala Francisco não chegou às mãos dos leitores, porque a administração da MEDIVISION SA, nova proprietária do jornal fundado pelo Américo Gonçalves, decidiu que a mesma não tinha "qualidade" para ser consumida pelo público. Na origem de mais esta grave violação da Constituição está um dossier elaborado pelo semanário sobre a última remodelação de JES, com base na avaliação feita por vários jornalistas e analistas. Eu fui um deles, tendo para o efeito respondido ao seguinte questionário:
1. Há tendência da Sonangolização do Governo, ou seja, uma boa parte dos Ministros de proa do Actual Executivo passaram pela Sonangol. O que lhe parece esse critério? Será que há um défice de quadros no seio do MPLA noutras esferas de actividade? Reginaldo Silva (RS)- Numa primeira avaliação e sem dispor de outros elementos mais estatísticos, percebe-se que JES sempre teve na Sonangol a sua reserva estratégica de quadros, o que não passa necessariamente pela sua presença maioritária no Executivo em cargos ministeriais. No actual Executivo e para além do novo Ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Vicente, provenientes da Sonangol temos apenas o Ministro da Construção e Urbanismo, Fernando da Fonseca. Os outros dois, da Geologia e Industria (Joaquim David) e dos Petróleos (Botelho de Vasconcelos) já tinham deixado a petrolífera há vários anos, não devendo por isso figurar nesta contabilidade. A denominada “sonangolização” do governo/país tem outras nuances menos visíveis, mas não menos importantes e estruturantes, que tem passado pela transferência para a gestão da petrolífera nacional de outros sectores de actividade que não têm nada a ver com o seu “core business” original, como são os recentes investimentos públicos feitos na indústria (zona económica especial do Icolo e Bengo) e do imobiliário (novas centralidades). O destaque desta “sonangolização” vai, entretanto, para a transformação da empresa numa espécie de fundo soberano, sendo esta intervenção da Sonangol virada para o exterior do país, onde os biliões do erário público têm vindo a ser movimentados em condições/critérios desconhecidos da esmagadora maioria dos angolanos, o que tem alimentado as mais diferentes especulações sobre o seu real paradeiro. A exigência da transparência só agora, com o acordo Stand By assinado com o FMI, começou a produzir os seus primeiros, mas ainda muito tímidos resultados. Ainda só se está a ver a ponta do iceberg. 2. A indicação de Manuel Vicente para o cargo de Ministro de Estado para Coordenação Económica, numa altura em que existem Ministros da Economia e das Finanças não cria um "engarrafamento" de competências para um e um vazio de competências para outros outros? Ou, no contexto actual há necessidade para tal? RS- A indicação de Manuel Vicente (MV) para este cargo, parece corresponder mais a agenda política pessoal de JES, do que a outras motivações, embora ela, aparentemente, esteja, de acordo com a justificação oficial, relacionada com a necessidade de imprimir uma nova dinâmica ao funcionamento do Executivo. Cansado de ouvir falar em novas dinâmicas neste país já nem reparo no pormenor. Como se sabe este cargo de Ministro de Estado e da Coordenação Económica, não é tão novo quanto isso, tendo sido extinto a não muito tempo, depois do seu anterior titular, Manuel Nunes Junior, ter sido demitido para ser atirado para uma outra “prateleira”, em mais uma movimentação que poucos entenderam. JES tem finalmente o Executivo com que sempre sonhou? Não me atrevo a responder a esta questão, porque já desisti de fazer alguma futurologia em torno dos seus "insondáveis desígnios". O que é facto é que MV entrou finalmente na alta-roda da política angolana, onde sempre esteve, embora de forma pouco "institucionalizada", mesmo depois de ter franqueado as portas do BP do MPLA. Nos poucos meses que já nos restam para a realização das próximas eleições gerais e enquanto se aguarda pela aprovação da lista do MPLA, com as atenções voltadas para a indicação do nº2, MV vai fazer um rápido tirocínio no cargo de "primeiro-ministro em exercício para todos os efeitos", deixado vago por Carlos Feijó. A Sonangol deixará de ter o poder anterior, que sairá com MV para o Fundo Petrolífero e para a eventual criação de uma agência concessionária do petróleo angolano. Estas instituições passarão a funcionar na esfera da nova coordenação económica ora criada para acomodar este “salto de cavalo” de Manuel Vicente em direcção ao futuro, que só pode ter a ver com o futuro do próprio país, com ou sem JES. No Executivo as remodelações/reestruturações/adaptações/ já não me merecem grande atenção, pois acho que nada é definitivo, tudo é instrumental, não adiantando por isso estar aqui a tentar ver qualquer pensamento mais estratégico do ponto de vista da resolução dos reais problemas (estruturais) com que o país está confrontado. O que hoje parece ser definitivo, amanhã pode já ter sido atirado para o caixote do lixo. 3. Há ou não há diminuição de funções a Carlos Feijó, com o surgimento de Manuel Vicente? RS- Claramente Carlos Feijó desaparece de cena onde foi até agora a “estrela mais brilhante da companhia”, sendo da sua autoria, ao que julgo saber, o modelo do novo Executivo que entrou em funções com a nova Constituição. As razões deste prematuro ocaso estão a ser objecto das mais diferentes especulações, sendo mais ou menos claro que ele vai voltar a fazer mais uma travessia pelo deserto, caso não se venha a demitir. A colocação de CF, enquanto Chefe da Casa Civil do Presidente da República, a “controlar” o Vice-Presidente é que é, quanto a mim, a mais surpreendente do ponto de vista institucional. Tendo a função de Vice-Presidente da República respaldo e dignidade constitucional, fica difícil de perceber a razão que leva JES a fazer deslocar CF para as proximidades do gabinete de Nandó, que já está preenchido com os auxiliares que ele precisa para desempenhar as suas funções na área social. 4. No caso específico de Luanda, existe uma comissão administrativa e existe o governo provincial. Isso, no vosso entender, não vai criar um "choque" na atribuição e assunção de tarefas? RS- O governo, com base na nova lei da divisão administrativa e, acho, na perspectiva já da consagração do poder local com a prevista (?!) realização das eleições autárquicas, está a ensaiar em Luanda este modelo que passará pela coabitação ao nível das províncias entre um representante do poder central e a gestão descentralizada ao nível municipal. Os choques institucionais em Angola são a regra, mesmo quando as coisas já estão suficientemente clarificadas, o que não é, certamente, o caso de Luanda com esta novel divisão administrativa. Em Luanda e tendo até em conta os perfis dos novos titulares, com destaque para Bento Bento e do General Tavares, esta coabitação dificilmente será pacífica, pelo que, admito, as coisas vão-se complicar nos próximos tempos. Reginaldo Silva _[NA: Somos citados duas vezes nesta preocupante avaliação de Rafael Marques sobre o actual estado da comunicação social pública neste ano de eleições.De facto e depois de já termos publicamente partilhado esta visão sobre o reforço do controlismo político em relação ao desempenho dos médias, este trabalho do RM ("MPLA reforça censura na TPA e RNA") , do qual respigamos para aqui alguns extractos, tem o mérito de nos fornecer um quadro de referências mais abrangente sobre como é que as coisas estão e como é que elas vão caminhar pelas nossas bandas. Alguém viu por aí a liberdade de imprensa?]
"(...) Apesar do controlo absoluto que o poder exerce sobre os órgãos de comunicação social do Estado, há 36 anos, os censores desdobram-se em novas descobertas de potenciais focos de abertura, aperfeiçoam e reforçam os métodos de censura. Por exemplo, a TPA retirou do ar o seu programa “Semana em Actualidade”, que ia ao ar às 19h30 de domingo. O debate, dirigido pelo jornalista Antunes Guanje, e no qual participavam os também jornalistas Reginaldo Silva e Ismael Mateus, analisava de forma quase irrestrita os assuntos mais marcantes de cada semana. Era o único programa não censurado e o presidente do Conselho de Administração da estação pública de TV, António Henriques da Silva, retirou-o da grelha sem dar qualquer tipo de satisfação a quem quer que fosse. Das “instâncias superiores” recebeu a “orientação” que era preciso “travar os excessos do Reginaldo e do Ismael” e agiu em conformidade. O grupo de onze portugueses, liderados por Frederico Roque de Pinho, antigo jornalista da SIC, têm sido responsáveis pela alteração arbitrária de programas da TPA, bem como a sofisticação dos métodos de censura dos seus conteúdos, como tem acontecido com o “Espaço Público” e “Bom Dia Angola”. Os profissionais portugueses foram contratados pelos filhos do Presidente da República, Tchizé e Paulino dos Santos, através do Grupo de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional da Administração (GRECIA) criado pelo pai para lavar a sua imagem e a dos actos do seu executivo. Perante a resistência passiva e o descaso de muitos jornalistas estatais, os filhos do presidente, que também controlam a TPA apenas confiam nos portugueses e pouco mais para dar cumprimento à sua agenda. Investido de tal poder, Frederico Roque de Pinho tem sido regularmente ameaçado de sova por funcionários a quem usurpa competências, trata com arrogância e faltas de respeito. Com um salário de dez mil dólares mensais e todas as despesas pagas, Frederico Roque de Pinho não se coíbe de manifestar que os seus colegas angolanos são incompetentes e mal-pagos. Na Rádio Nacional de Angola uma brevíssima análise económica semanal do jornalista Reginaldo Silva (outra vez ele) foi retirada da grelha de programas por causa do “momento especial” que se vive. Um dos mais empedernidos defensores do Eduardismo, o académico Mário Pinto de Andrade, também foi cerceado. Ele tinha um programa de análise política e mesmo exaltando, a cada intervenção, a genial clarividência do “Guia Imortal Adjunto” (entenda-se, José Eduardo dos Santos) não escapou da excomunhão. De tanta bajulação, só faltou Mário Pinto de Andrade afirmar que o ar que os angolanos respiram devem-no ao “grande estadista”. (In http://makaangola.org/2011/12/mpla-reforca-censura-na-tpa-e-rna/) Reginaldo Silva _"A ausência do contraditório no diálogo é, verdadeiramente, preocupante. Ainda mais quando os dois únicos espaços de debate na comunicação social pública foram inexplicavelmente encerrados (na TPA e na TV Zimbo). Sem contraditório nenhuma democracia pode progredir e as vitórias cantadas a propósito dos contundentes 82% podem rapidamente evoluir para vitórias de Pirro. Recentemente, tivemos na Assembleia Nacional um bom exemplo de como as coisas se devem conduzir. Através do diálogo foi possível o consenso e afastado, pelo menos de momento, o fantasma da fraude eleitoral que pairava perigosamente na nossa vida política. Mas acredito que, caso não se resolva de modo correcto a questão do acesso à comunicação social pública por parte da oposição e das forças discordantes e incómodas da sociedade civil, este pode vir a constituir um problema muito embaraçoso para a credibilidade das próximas eleições." Fernando Pacheco in "O rumo da Nação III" (Novo Jornal/16-12-12)
Reginaldo Silva _A oposição conseguiu no final do ano marcar um ponto importante, "forçando" o MPLA a negociar o pacote legislativo eleitoral, que foi assim aprovado por unanimidade.
Ainda não sei exactamente onde foi que o MPLA recuou e se é que recuou mesmo, pois todos sabemos(estamos cansados de saber) que o EME dificilmente não dá ponto sem nó. Para já parece-me que quem ganhou esta disputa foi o país e a sua estabilidade política, embora saiba que pela frente ainda há muita pedra por partir. A oposição "aprendeu" em 2011 a orientar-se melhor quando (voltar) ouvir os palpites do deputado João Pinto(MPLA), que pelos vistos não conseguiu acertar um, embora se tenha destacado pela frequência e pela virulência com que ao longo deste ano foi emitindo "pareceres" sobre o desempenho dos seus colegas, como se tivesse sido incumbido de alguma missão mais específica. Will see... Reginaldo Silva Preparado que já estou para todas as surpresas políticas, sobretudo para as más/mazinhas, não deixei de manifestar para os meus botões, alguma perplexidade, quando pela primeira vez, há mais três meses, a informação foi avançada pelo NJ dando-nos conta que Emanuela Vieira Lopes tinha sido “suspensa” por um despacho do PR.
Ao nomear uma troika liderada pelo então Secretário de Estado de Energia, João Baptista Borges (que é agora o novo titular), a quem foram entregues os dossiers principais do sector, o PR pura e simplesmente esvaziou a função que Emanuela Vieira Lopes ocupava, retirando-lhe completamente o tapete, como se costuma dizer. Na prática a Ministra da Energia e Águas foi efectivamente suspensa pelo seu Chefe, acreditando nós, que a mesma tenha sido a última a saber, isto é, que não tenha havido qualquer contacto mais pessoal do PR com a sua subordinada no sentido de a pôr ao corrente da nova situação. Do ponto de vista político fica um pouco difícil lidar com uma situação destas, pois o que acontece com os ministros, quando perdem a confiança do Chefe do Governo/Executivo em qualquer parte do mundo, é, normalmente, serem demitidos/exonerados por conveniência de serviço ou por uma outra razão qualquer. E ponto final. O caso desta suspensão, com ou sem aspas, note-se, também já não constitui propriamente uma novidade, na forma por vezes, muito pouco ortodoxa, como JES tem vindo a conduzir a governação deste país ao longo dos últimos 32 anos. Só que desta vez, a situação ganhou uma maior visibilidade devido ao “furo” do NJ que trouxe para o público a realidade de um ministério altamente estratégico, onde de repente a sua titular foi posta fora da circulação, mantendo-se tudo numa aparente normalidade institucional. Os dois programas da TPA (Espaço Público) onde os problemas da água e da energia foram abordados na ausência de Emanuela Vieira Lopes, acabaram por confirmar a profunda anormalidade que se vivia no sector. Para além do mais e do ponto de vista mais pessoal, acreditamos que tenham sido particularmente penosos e mesmo humilhantes, estes últimos dois momentos públicos para Emanuela Vieira Lopes. Seja como for, também é bom dizer-se que quem corre por gosto não se cansa, embora saibamos todos, que os ministros de JES dificilmente lhe batem com a porta na cara, com algumas excepções dignas de realce. Neste caso, Emanuela Vieira Lopes apenas confirmou a regra que é a ausência da cultura da demissão entre os ministros, mesmo diante de algumas situações extrema/humilhantes, como foi aquela que ela viveu nos últimos meses no MEA, depois de ter sido completamente esvaziada das suas competências. Haja pachorra! Reginaldo Silva _Uma das questões que coloquei ao Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa (BS), durante o encontro realizado esta terça-feira no CEFOJOR teve a ver com a produção dos novos cadernos eleitorais, tarefa com que deverá culminar o actual processo de actualização do registo.
Com efeito e de acordo com o que reza a lei, no final de cada operação anual de actualização do registo eleitoral a entidade registadora tem a obrigação de fazer publicar os cadernos igualmente actualizados para efeitos de consulta e reclamação. Efectivamente esta tarefa, a da publicação dos cadernos eleitorais em tempo oportuno, é aquela que confirma a transparência de todo o processo de actualização do registo, sem a qual não é possível aos cidadãos e aos partidos terem uma ideia exacta do país que vai a votos. Lamentavelmente resposta dada por BS não foi definitiva, pois segundo adiantou ainda não se sabe quem (se o CIPE-Governo, se a Comissão Nacional Eleitoral-CNE) terá a responsabilidade desta vez de elaborar e fazer publicar os cadernos eleitorais. Isto, numa altura em que prosseguem no parlamento as consultas entre o MPLA e a Oposição em torno do pacote legislativo eleitoral, após ter havido uma ruptura do processo formal conducente a aprovação da legislação em causa pela Assembleia Nacional. Há pois, segundo BS, que aguardar pela definição desta questão, tendo a propósito o MAT adiantado que, da sua parte, não vê qualquer inconveniente que seja uma ou outra entidade a ficar responsabilizada pela elaboração e publicação dos cadernos eleitorais. Temos dito (e aqui reiteramos) que as eleições de 2008 em matéria de transparência ficaram irremediavelmente manchadas devido a ausência deste mecanismo fundamental de controlo de todo o processo, que são os cadernos eleitorais. Repetir a dose em 2012 não nos parece que seja muito aconselhável, se quisermos que os futuros resultados não sejam contestados como foram (e continuam a ser) os de 2008. Em resposta a uma outra questão por nós colocada, BS disse que nunca ninguém com responsabilidades ao nível do MAT disse que as pessoas detentoras de um cartão de eleitor válido, que, eventualmente e por qualquer motivo não fizerem a sua actualização do registo, perdem a sua capacidade eleitoral. O que irá acontecer com estas pessoas é que, o próprio sistema se encarregará de as arrumar no que toca a assembleia onde irão exercer o seu direito, de acordo com a informação disponível em relação ao local onde elas votaram em 2008. Não há, portanto, eliminação do registo da base de dados de nenhum eleitor que não fizer a sua actualização, com a excepção dos mortos. Pelo que BS deixou entender os mortos são de facto a grande preocupação de todo este processo de actualização, pois o nosso país ainda não tem o sistema de registos centrais devidamente organizado para dar conta (descarregar) de todos os cidadãos, que, por via do falecimento, perderem a sua capacidade eleitoral activa. Reginaldo Silva |